Home- busca: Denuncia de crimes
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 17:17
Comissão de Segurança Pública aprova projeto que insere novos tipos penais na Lei de Crimes Hediondos
Os crimes a serem inseridos na lei são: roubo circunstanciado e qualificado; extorsão na sua forma
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Agosto de 2016 - 15:44
Habeas Corpus. Pleito de exoneração da fiança. Crimes do Sistema Nacional de Armas
Pacientes incursos no artigo 16 da Lei nº 10.826/03
-
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2016 - 14:31
Em Brasília, Ministério da Justiça cria núcleo de proteção e combate a crimes contra mulheres
Núcleo de Proteção à Mulher será vinculado à pasta, diz ministro. Anúncio foi durante encontro com secretários de Segurança do país.
-
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Abril de 2016 - 12:14
A extinção da punibilidade nos crimes contra Ordem Tributária: o atual entendimento dos Tribunais Superiores
referente aos crimes fiscais, elencando-os e apontando suas principais características, bem como
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Dezembro de 2015 - 15:02
Habeas Corpus. Crimes de Peculato, Associação Criminosa e Lavagem de Capitais
Prisão Preventiva no curso das Apelações Criminais
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Outubro de 2015 - 16:46
Crimes contra a Honra. Calúnia, difamação e injúria contra Juiz Federal
Ação Penal Privada. Direito Penal e Processual Penal
-
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2014 - 17:15
Projeto tipifica crimes de feminicídio e de violência psicológica contra a mulher
Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados também aumenta pena para lesão corporal decorrente de violência doméstica
-
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2012 - 14:50
Confirmada condenação para responsável por múltiplos crimes no norte de SC
O acusado foi condenado à pena de sete anos e cinco meses de prisão pelos inúmeros assaltos que cometeu no Estado
-
Notícias Publicado em 10 de Outubro de 2012 - 17:20
Para promotora, a justiça é ineficiente com crimes patrimoniais sem violência
Segundo a Fabiana Barreto, os crimes praticados sem violência e de natureza simples devem ser
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 10:05
Pedido de desaforamento de julgamento. Crimes de homicídio qualificado por motivo torpe e sequestro.
Requerimento do ministério público. Alegada dúvida quanto à imparcialidade do conselho de sentença. Acusados que são empresários conhecidos e prestigiados no local aonde ocorreram os fatos.
-
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2012 - 10:40
Estupro e atentado violento ao pudor são crimes hediondos mesmo sem morte ou lesão grave
Decisão dos respeito aos fatos anteriores à Lei 12.015/09, que passou a tratar como estupro também as práticas sexuais antes classificadas como atentado violento ao pudor
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:00
Roubo contra marido e mulher não impede reconhecimento de dois crimes contra o patrimônio
De acordo com a decisão, os crimes cometidos afetaram cada uma das vítimas separadamente. A mulher
-
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 12:40
Publicada lei que permite a venda antecipada de bens resultantes de crimes
frutos de crimes, antes mesmo da decisão final da justiça
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Maio de 2012 - 10:25
Sequestro de bens de pessoas indiciadas por crimes de que resulta prejuízo para a fazenda pública.
Recurso ordinário em mandado de segurança.
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 30 de Abril de 2012 - 13:55
Habeas corpus. Crimes contra a ordem tributária e formação de quadrilha.
Trancamento da ação penal.
-
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 14:25
Justiça Federal não julga contravenções mesmo se conexas com crimes federais
O STJ concluiu que esses casos de contravenções, mesmo relacionadas a crimes federais, ainda competem a Justiça estadual
-
Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 18 de Abril de 2012 - 13:45
Penal. Habeas corpus. Dois crimes de roubo praticados com intervalo de 45 dias.
Continuidade delitiva. Inexistência. Habitualidade ou reiteração criminosa.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Março de 2012 - 12:45
Crimes de contrabando internacional e falsidade documental praticados por brasileiro no exterior.
Conflito negativo de competência. Resultados em dois países. Competência da Justiça Federal.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Março de 2012 - 10:00
Recurso especial. Penal. Crimes de homicídio qualificado nas formas tentada e consumada.
Regime prisional. Conduta delituosa anterior à vigência da lei n.º 11.464/2007.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Março de 2012 - 11:35
Agravo regimental no habeas corpus. Crimes de responsabilidade. Fraude no pagamento por meio de cheque.
Ausência de fundamentos para a condenação. Reexame de provas. reparação do dano após a denúncia.
